Nuestra América – 05042021 – 57 anos do golpe e a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985)

O programa Nuestra América, música e cultura latino-americana, vai ao ar às 2ªs  feiras, às 17h, pela Zummm FM, 87,5 mhz, a rádio comunitária de Santo André e pelas redes sociais. Produção e apresentação de Marcos Imbrizi.

Nesta semana lembramo os 57 anos do golpe civil-militar no Brasil. Tivemos ainda outras notícias da região e as dicas culturais.

Começamos o Nuestra América com Canción por La Unidad Latino-Americana, composição de Chico Buarque e Pablo Milanés na interpretação de Chico e Milton Nascimento.

No último dia 1º de abril lembramos os 57 anos do golpe militar que levou ao poder no Brasil os generais-presidentes que permaneceram no poder por 21 anos, entre 1964 a 1985.

O presidente em exercício na época era João Goulart, eleito vice em 1960, e que já enfrentou resistências em assumir a presidência após a renúncia de Jânio Quadros poucos meses após assumi o poder. Jango, como era conhecido, era acusado de pretender implantar o comunismo no Brasil. Tudo o que ele queria, no entanto, era implantar algumas mudanças para acabar com as desigualdades sociais que marcam o Brasil até hoje.

Para tanto, propôs as Reformas de Base, como a reforma agrária, para acabar com a concentração de terras nas mãos de poucos. Outra proposta era a reforma urbana, que pretendia facilitar a aquisição de moradias para os trabalhadores. Jango propôs ainda algumas medidas nacionalistas, com maior intervenção do estado na economia, a limitação de envio de remessa de lucros para o exterior e a expansão do monopólio da Petrobras.

Estas medidas contrariavam os interesses de grandes proprietários no campo e nas cidades, além de empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas. Neste período o mundo vivia a Guerra Fria, confronto entre os EUA e a URSS pela hegemonia mundo afora. Era o confronto entre o modelo capitalista e o comunista. A Revolução Cubana, que levou Fidel Castro ao poder em 1959 ainda assustava os norte-americanos, que não queriam ver a expansão do comunismo pelo continente. Para tanto, não poupará esforços em apoiar golpes militares, não só no Brasil, mas em toda América Latina. Na semana passada mostramos o golpe civil-militar na Argentina.

Em seguida ouvimos várias canções do álbum Tropicália. A primeira, com os Mutantes, Panis et Circensis.

Com o apoio de meios de comunicação, de parte da sociedade civil e da Igreja Católica e do governo norte-americano, os militares tiram do poder o presidente Jango. Em seu lugar assume uma junta militar, que passa a governar por meio de Atos Institucionais. O Ato Institucional n. 1, que dava plenos poderes para cassar mandatos, suprimir direitos políticos e decretar o estado de sítio. Além de Jango foram cassados líderes como Luís Carlos Prestes. O primeiro general-presidente foi Castelo Branco.

O AI-2 impõe eleição direta para os presidentes, o fim dos partidos políticos e a implantação do bi-partidarismo: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) em apoio ao regime, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição. Outros Atos Institucionais imporiam eleição indireta para governadores, que indicariam os prefeitos de capitais e a aprovação de uma nova Constituição.

Esta nova Constituição, de 1967, entre outros, autorizou os generais-militares continuar governando através de decretos-lei, manteve as eleições indiretas e restringia o direito de greve. Neste ano assume o poder o general-presidente Costa e Silva.

Com a implantação do regime militar a sociedade brasileira resiste aos ataques à democracia no País. Estudantes protestam contra intervenções em escolas e universidades. Em março de 1968 100 mil pessoas vão às ruas do Rio de Janeiro após a morte do estudante Edson Luís, morto pela polícia.

Trabalhadores realizam série de greves por aumentos de salário, como em Osasco (SP) e Contatem (MG).

- E lideranças políticas se articulam contra a ditadura militar, mas são reprimidos.

Ouvimos então, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e os Mutantes. Do disco Tropicália,  Parque Industrial.

A pressão da sociedade civil leva o regime militar a implantar o Ato Institucional n. 5, em dezembro de 1968, considerado um golpe, dentro do golpe. Este ato dá plenos poderes ao general-presidente Costa e Silva. Fecha o Congresso Nacional, decreta intervenção em estados e municípios, suspende os direitos políticos dos cidadãos por dez anos e decreta novo estado de sítio. Em 1969 uma emeda à Constituição incorpora a pena de morte e a prisão perpétua a opositores. Centenas de pessoas são presas. Outras partem para o exílio.

Nesta época assume o poder o terceiro general-presidente, Emilio Garrastazu Médici. Ele amplia os órgãos de repressão que combatem com extrema violência os opositores da ditadura. Também implanta rigorosa censura aos meios de comunicação e à cultura. Sem outra opção, setores da oposição partem para a luta armada contra o governo e são duramente reprimidos. Alguns de seus líderes, como Carlos Marighella e Carlos Lamarca são mortos pelas forças de repressão. Centenas de militantes da luta armada são presos e torturados. Alguns seguem para o exílio. Outros estão até hoje na lista de desaparecidos e desaparecidas.

Foi no governo de Médici que tem início o “milagre econômico”. Foi o período de crescimento industrial, aumento de exportações e dos empréstimos feito a bancos estrangeiros para a realização de grandes obras como a rodovia Transamazônica e a ponte Rio-Niterói.

O final da década de 1960 foi um período de grande efervescência cultural. Música, teatro e cinema sofreram grande perseguição devido à censura. Alguns artistas, inclusive foram presos e tiveram de deixar o Brasil.

Ouvimos com o baiano Caetano Veloso, London, London. Caetano, assim como Gilberto Gil e Chico Buarque foram alguns dos cantores e artistas brasileiros que tiveram de deixar o País durante a ditadura devido à suas canções. Esta foi escrita e gravada em 1971 durante o exílio de Caetano em Londres.

https://www.youtube.com/watch?v=hVtV45TXhqc

Em 1974 assume o governo o general-presidente Ernesto Geisel, que permanece no poder até 1979. Ele era um dos militares que desejava devolver o poder aos civis. Ele pregava a abertura política lenta, gradual e segura.

Logo no início ele permitiu a realização de eleições livres para Congresso Nacional. O povo mostrou o descontentamento com o regime e elegeu representantes do MDB em 16 dos 21 estados, impondo uma derrota à governista ARENA.

Mesmo com a crise do Petróleo, Geisel dá continuidade à política de endividamento junto a bancos no exterior e a construção de grandes obras, como a usina hidroelétrica de Itaipu, a ferrovia do Aço e as usinas nucleares de Angra dos Reis.

Em seguida mostramos Chico Buarque e a canção Jorge Maravilha, na qual a letra afirma  "Você ao gosta de mim, mas sua filha gosta". Dizem que esta letra foi uma provocação de Chico a um general-presidente, mas, como ouvimos, ele mesmo desmente, mas não sei não. Aliás, esta foi uma das canções que Chico encaminhou para a aprovação da censura, via Polícia Federal, com o pseudônimo de Julinho da Adelaide. E foi aprovada. Se tivesse o seu nome, com certeza não seria.

https://www.youtube.com/watch?v=jeBIOC6-Tn8

E o último general-presidente foi João Batista Figueiredo. Quando assumiu o poder, em 1979, representantes da sociedade civil como s OAB, e a própria Igreja Católica, pressionavam pela democratização do País. Os trabalhadores também se manifestavam através de movimentos como as greves dos Metalúrgicos do Grande ABC. Também tem início a campanha popular pela Anistia ampla, geral e irrestrita. A lei da anistia é aprovada e com isso centenas de exilados podem retornar ao Brasil. Esta lei, no entanto, anistiou também os crimes cometidos pelos militares como as torturas e desaparecimentos.

Vale lembrar que a tortura é considerada um crime de lesa-humanidade e portanto, é imprescritível e portanto os não pode ser anistiado.

O governo Figueiredo ficou marcado ainda pelo fim do bi-partidarismo, o que possibilitou a recriação de partidos políticos, e pela volta da eleição direta de governadores. A primeira foi realizada em 1982 e deu ampla vitória para a oposição. A escolha direta de presidente, no entanto só foi realizada em 1989.

Na economia o início dos anos 80 foi marcado pela crise da dívida externa. Os recursos obtidos pelos militares desde o início da década de 1970 agora passaram a pagar juros cada vez maiores. Assim a dívida passou de 50 bilhões para 100 bilhões de dólares entre 1979 e 1985. O resultado disso, aumento da inflação e do desemprego.

Com Elis Regina, ouvimos a canção O Bêbado e o Equilibrista, letra de João Bosco, considerada como o hino da anistia no Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=1g_p4Xcn5CE

Ouvimos o depoimento de Aparecido Faria, uma das vítimas da ditadura militar no Brasil. Cido Faria, como é mais conhecido, se exilou e só retornou após a lei da Anistia em 1979. Atualmente ele integra o Instituto Centro de Memória e Atualidades que realiza série de atividades na região do Grande ABC. Nossa solidariedade a ele e a todas as vítimas da ditadura. E por isso: DITADURA NUNCA MAIS.

NOTÍCIAS

- Argentina – No dia de aniversário de x anos, o presidente argentino Alberto Fernandez foi diagnosticado com a Covid-19 após a realização de exames. Em publicação na sua página do Facebook o presidente informou que está bem e que se encontra isolado e cumpre o protocolo vigente e seguindo as indicações do meu médico pessoal.

- Eleição no Peru – Pesquisa divulgada no fim de semana mostra empate técnico entre cinco candidatos a presidente do Peru. O candidato Yonhy Lesaco, da accion Popular lidera com 14,7% e o economista Hernando de Soto, do Avanza País tem 13,9%, seguido de Verónika Mendoza, do Juntos por el Perú, com 12,4%. Outros nomes que aparecem na pesquisa em empate são George Forsyth, do Victoria Nacional, e Rafael López Aliaga, do Renovacion Popular. A eleição será realizada no dia 11 de abril e podem votar 25 milhões de eleitores.

- Com informações do Estadão e Telesur.

Pandemia no Brasil - No Brasil, seguem os problemas devido ao aumento de casos, internações e ocupação das UTIs, que chegam a 100% em vários estados. Seguem também a falta oxigênio e medicamentos para atender os internados. Por outro lado, devido à falta de vacinas, é lento o ritmo de vacinação da população.

E o governo de São Paulo estendeu até 11 de abril a fase emergencial do plano de combate à pandemia. A medida foi adotada devido ao aumento de casos, internações e mortes pela Covid-19. A intenção é evitar o colapso na rede de saúde.

A Prefeitura de Santo André publicou as regras de funcionamento dos serviços até dia 11 de abril. O município seguirá com série de medidas restritivas, com o objetivo de prevenir contaminações pelo coronavírus e frear o avanço da Covid-19.

Até o dia 11 os serviços essenciais podem funcionar até as 19h. Segue suspenso na cidade o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais, que podem operar apenas pelos sistemas de delivery, retirada e drive-thru, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares. O serviço de delivery pode funcionar até a meia-noite e os demais até 19h.

Seguem suspensas atividades religiosas, eventos esportivos e atividades escolares presenciais nas redes municipal, estadual e particular. Também continuam proibidas  atividades administrativas internas, de modo presencial, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais. Parques públicos municipais continuarão fechados.

Até 11 de abril a circulação de pessoas e veículos continuará restrita das 22h às 4h, com exceção de casos de urgência. O transporte público municipal continuará sem funcionar entre 22h e 4h.

Sem restrição de horário - Estão autorizados a funcionar sem restrições de horário os serviços de saúde como hospitais e farmácias, bem como táxis, transportes por aplicativos e hotéis.

Nesta semana recebem a vacinação idosos a partir de 68 e o pessoal do setor de segurança. O pessoal da educação a partir de 47 anos já podem se cadastrar para receber a vacina. O site é vacinaja.educacao.sp.gov.br. O início da vacinação está previsto para 12 de abril.

Nesta semana as mortes no País devido ao novo coronavírus chegam a 331 mil e o número de infectados, 13 milhões.

E vale lembrar, a pandemia não acabou. Assim, se puder, fique em casa. E se tiver se sair, use máscara, mantenha o distanciamento social e mantenha as mãos sempre limpas.

Do disco Tropicália ouvimos a canção Geléia Geral, na voz de Gilberto Gil.

AGENDA CULTURAL

- Edição virtual da Feira de Artes e Antiguidades de Paranapiacaba – A tradicional Feira de Artes e Antiguidades de Paranapiacaba realiza até 30 de abril sua versão virtual. Além de 43 expositores, a programação tem a participação de artistas visuais, além de apresentações musicais, teatro e circo, saraus, entre outros, num total de 130 eventos. Confira em https://www.fparanapiacaba.com/.

- Festival Tudo é Verdade, It’a All True 2021 – O Festival Tudo é Verdade, It’s All True 2021 terá início no dia 8 de abril. Na abertura da 26ª edição do evento, às 21h, será exibido FUGA (Flee), de Jonas Poher Rasmussen. A animação foi a vencedora de Melhor Documentário no Festival de Sundance 2021 e conta a história extraordinária de Amin Nawabi e da viagem feita por ele na infância, como refugiado afegão. Confira a programação completa em www.etudoverdade.com.br.

- Clube de leitura Ler a América Latina – A escritora uruguaia Gabriela Aguerre é a convidada deste mês do Clube de leitura Ler a América Latina no próximo sábado (10). O projeto, do Memorial da América Latina, visa discutir contos de escritores do continente. Por conta da pandemia, o encontro será pela plataforma Zoom, às 10h.

Após falar sobre sua obra “Once upon in a blue moon”, Gabriela participará de bate-papo virtual com os participantes. Inscrições gratuitas no site do Memorial da América Latina memorial.org.br.

- Livro paradidático "Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980) – E a Oikos Editora lançou recentemente o livro paradidático "Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980)." A publicação apresenta um panorama das disputas pela terra no Brasil nas últimas décadas e as experiências de resistência das populações do campo. Ele é constituído de histórias que tratam de lutas e esperanças, contam sobre medo e violência, e, sobretudo, desvelam as nuances dos conflitos no campo que marcaram nosso passado recente, especialmente durante a ditadura civil-militar (1964-1985). O livro está disponível gratuitamente em: http://oikoseditora.com.br/obra/index/id/1124.

E fechamos o Nuestra América com Chico Buarque e o recado aos militares no final da ditadura, Apesar de você.

https://www.youtube.com/watch?v=y6Vch5XfLxM

E lembre-se: DITADURA NUNCA MAIS!